A busca pela cura nos une.

Ter acesso facilitado ao tratamento que você precisa é um direito. Conheça aqui nosso movimento para garantir mais saúde para todos brasileiros e junte-se a nós na luta por mais medicamentos genéricos.

Sobre o Movimento

Quando a saúde falta, nada mais tem importância.

O Movimento Medicamento Acessível nasce com o propósito de unir vários setores da sociedade em prol da exclusão do parágrafo único do Artigo 40 da da Lei 9.279 de 1996, conhecida como Lei das Patentes.

Atualmente, a legislação brasileira possibilita que uma única empresa seja responsável pela produção de medicamentos por mais de 20 anos, o que limita e encarece as opções de tratamento para a população.

A norma que favorece o monopólio protege os detentores de patentes, que ditam os preços e prejudicam milhares de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, médicos e pacientes não têm a liberdade de optar pelo tratamento que custe menos.

Mas essa realidade pode mudar e beneficiar milhares de pessoas. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a norma que possibilita o monopólio e, consequentemente, fere o princípio constitucional de acesso universal à saúde.

É hora de pressionar nossos representantes legais a corrigir a lei e, assim, garantirem o estímulo à competitividade na indústria farmacêutica, baixando os preços e possibilitando o tratamento para uma parcela maior da população.

O Movimento Medicamento Acessível é uma campanha de todos os brasileiros. Precisamos começar a transformar a saúde no país!

Números

  • Porcentagem das patentes concedidas com extensão de prazo no Brasil 92.2% 92.2%
  • Apenas 7,8% das patentes concedidas no Brasil respeitam o prazo de 20 anos, que é justo e ideal. 7.8% 7.8%
  • Porcentagem de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS para tratamento 71.5% 71.5%

Tempo que a ADI 5529 aguarda julgamento no STF

Quanto custaram medicamentos para o Governo Federal em 2019

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O Movimento Medicamento Acessível tem como objetivo unir vários setores da sociedade em torno de uma causa: o acesso da população a medicamentos.

A iniciativa foi criada por representantes de empresas, com apoio de diversos membros da sociedade civil, para esclarecer sobre todos os detalhes do cenário jurídico que envolve a questão da quebra de patentes de medicamentos e seus impactos para a Saúde do país e das pessoas.

A legislação brasileira permite que uma única empresa seja responsável pela

produção de remédios por mais de 20 anos, o que limita e encarece as opções de tratamento para médicos e pacientes. O parágrafo único do Artigo 40 da Lei 9.279/96, conhecida como Lei das Patentes, favorece o monopólio na indústria farmacêutica, e vai contra a Constituição brasileira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a inconstitucionalidade dessa regra ainda este ano. Por isso, é preciso que nos unamos para que esse julgamento beneficie aqueles que, ao final, só querem o bem maior: suas vidas!

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